STALKERS

Por José Paulo Fiks

Mais uma lei foi aprovada e que envolve impactos de traumas sobre o psiquismo. É a “Lei do Stalking”, que pode ser traduzido como “Lei da Perseguição”. O crime de “stalking” prevê reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Contra menores de 18 anos, mulheres e idosos, a pena pode ser maior. Tais casos eram conhecidos anteriormente como contravenção penal, mas agora são crimes.

Trata-se de um grande passo em direção à proteção de pessoas que são literalmente caçadas. Pelo menos uma pessoa é perseguida por hora só no Estado de São Paulo.

As mulheres fazem a maior parte das reclamantes. E os perseguidores mais comuns são homens, geralmente ex-companheiros. Os crimes acontecem mais em ambiente residencial ou na via pública. Mas sabe-se que há muitas vítimas silenciosas, especialmente crianças em escolas, nas redes sociais (stalking virtual) e profissionais em ambiente de trabalho.

Para ser considerado crime, a prática deve ser repetida e causar algum dano para a vítima. É aí que entra a psiquiatria. Esses danos habitualmente são decorrentes de agressões de stalkers que praticam bullying, assédio e abuso. Quaisquer dessas situações podem gerar um estresse que possa levar à ruptura traumática.

É importante diferenciarmos cada circunstância descrita acima para melhor situar o evento potencialmente traumático. O stalker que pratica o bullying insiste no plano de exclusão de um indivíduo de determinado ambiente ou grupo. E isso envolve a força ou a persuasão através da comunicação violenta e ameaçadora. Isto também se verifica no cyberbullying, prática muito comum em redes sociais. O stalker que pratica o assédio está no campo da insistência. Perturba e estressa pela constância que pode trazer os danos de uma perseguição seguida. No abuso, o stalker usa de seu poder, de uma posição hierárquica superior para acossar uma pessoa.

A tipificação da agressão causada por um stalker é fundamental para acolhermos e tratarmos o indivíduo que passa por essa experiência estressante e potencialmente traumática.